Loja demonstração E-commerce, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 36.895.263/0001-53, Endereço: Rua Cica, 396 - Jundiaí - Vila Angélica - SP, estabelece o presente instrumento, denominado TERMO DE USO para o USUÁRIO do WEBSITE Loja demonstração conforme as condições abaixo descritas:

Considerando que os termos “Software”, “Sistema”, “Plataforma”, “Programa”, “Website”, ”Aplicativo”, quando aqui referidos, independentemente do número ou gênero em que sejam mencionados, designam os programas de computador de propriedade única e exclusiva da SICOMPRA BRASIL TECNOLOGIA E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS e licenciados para o uso da(o) Loja demonstração E-commerce

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO do WEBSITE Loja demonstração fica ciente e concorda que ao utilizar o sistema do WEBSITE Loja demonstração, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

As palavras grafadas neste instrumento com letras maiúsculas terão o significado que a elas é atribuído de acordo com o estabelecido abaixo:

• USUÁRIO(A): são as pessoas físicas ou jurídicas que acessam e usam os serviços providos pelo WEBSITE Loja demonstração.
• WEBSITE ou SITE: conjunto de páginas ou lugar no ambiente da Internet ocupado com CONTEÚDO de uma empresa ou de uma pessoa.
• LOJA 0N-LINE: é o WEBSITE da Loja demonstração E-commerce registrado sob o domínio https://www.dominiodasualoja.com.br, com todos os recursos e ferramentas relacionadas a este, registrados nos respectivos órgãos responsáveis pela classificação e registro do domínio.
• VAREJISTA: é a pessoa jurídica Loja demonstração E-commerce, única e exclusiva proprietária dos domínios que utilizam a marca Loja demonstração, como: "https://www.dominiodasualoja.com.br" que realizam publicidade e anúncios para oferecem produtos e serviços para o USUÁRIO(A) conforme condições comerciais definidas pela Loja demonstração E-commerce por intermédio da SICOMPRA acessível através da respectiva LOJA ON-LINE;
• TRANSPORTADORES: é a pessoa física ou jurídica, que será contratado para transportar os produtos ou mercadorias adquiridas pelo USUÁRIO(A) através da LOJA ON-LINE.
• COOKIE(S): pequeno arquivo de texto armazenado nos navegadores. Este recurso possibilita a identificação de USUÁRIO(A)S e o direcionamento de documentos de acordo com parâmetros pré-estabelecidos.
• LINK(S): significa um acesso eletrônico, seja por meio de imagens ou palavras, que permite a conexão a outras telas de um mesmo WEBSITE, ou, ainda, de outros WEBSITES.
• SPAM: são e-mails enviados a um grupo de USUÁRIOS(AS) sem a sua devida permissão.
• SERVIDORES: em informática, um servidor é um software ou computador, com sistema de computação centralizada que fornece serviços a uma rede de computadores.
• CONTEÚDO: inclui texto, programas, scripts, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, vídeos, combinações audiovisuais, animações, recursos interativos e outros materiais que o(s) USUÁRIO(A), VAREJISTA, têm acesso ou submetem a um WEBSITE.
• SICOMPRA é uma plataforma on-line que funciona como intermediária comercial, conectando VAREJISTAS e USUÁRIO(A)S. A SICOMPRA não é parte de nenhum acordo celebrado entre VAREJISTA e USUÁRIO(A)S, bem como não atua como seguradora, transportadora e não possui nenhuma responsabilidade sobre a conduta dos VAREJISTAS e USUÁRIO(A)S.

A SICOMPRA não comercializa produtos, tendo como único objetivo, aproximar USUÁRIO(A) a Loja demonstração E-commerce.

O pagamento poderá ocorrer diretamente no site ou no ato da entrega realizada pela WEBSITE Loja demonstração, sendo desta a responsabilidade pela integridade e qualidade dos produtos perecíveis e não perecíveis, preços, manutenção das promoções, bem como a entrega da quantidade correta comprada pelo USUÁRIO(A).

Uma vez que ocorra o pagamento on-line através da LOJA ON-LINE, o USUÁRIO(A) entende que a SICOMPRA tem apenas como finalidade coletar pagamentos feitos para a VAREJISTA, sem que haja prestação de serviços relacionados à venda ou transporte de bens.

Apenas os meios de pagamento informados na LOJA ON-LINE são aceitos.

Este documento informa as responsabilidades, deveres e obrigações que todo USUÁRIO(A) assume ao acessar e/ou utilizar a LOJA ON-LINE e seus serviços relacionados como softwares, complementos, plug-ins, barras e acessórios a não ser quando regido por um TERMO DE USO específico.

As funcionalidades adicionais da LOJA ON-LINE, possíveis graças à tecnologia eletrônica, não desvirtuam o fato de a Loja demonstração E-commerce adicionar em sua LOJA ON-LINE informações sobre as quais a SICOMPRA NÃO se responsabiliza (assim como anúncios classificados em jornais, rádio ou televisão).

Desse modo, o USUÁRIO(A) deve checar a veracidade das informações disponibilizadas pela VAREJISTA na LOJA ON-LINE e tomar todas as medidas necessárias para se proteger de danos, fraudes ou estelionatos, inclusive "on-line" e "off-line".

O USUÁRIO(A) deve ler com atenção os termos abaixo antes de acessar ou usar a LOJA ON-LINE, pois, o acesso ou uso deste, implica em concordância integral com tais termos universais.

Para acesso a todos benefícios da LOJA ON-LINE, é preciso que o USUÁRIO(A) efetue corretamente seu cadastro. Todas as informações sobre a gestão de seus dados poderão ser visualizadas a qualquer tempo em nossa política de privacidade.

A LOJA ON-LINE somente fornecerá ao USUÁRIO(A) informações e serviços mediante expressa concordância aos TERMOS DE USO, condições e informações aqui contidas, assim como aos demais documentos incorporados ao mesmo por referência. O uso da LOJA ON-LINE significa a total concordância com tais termos, condições e informações.

A SICOMPRA captura e divulga anúncios/ofertas advindos da VAREJISTA, logo, não atua como prestadora de serviços de consultoria ou ainda é intermediária ou participante em nenhum negócio jurídico entre o USUÁRIO(A) e VAREJISTA.

A SICOMPRA oferece em seu WEBSITE um mecanismo de busca e anúncios personalizada de produtos e serviços através da Internet, a fim de facilitar a comunicação entre o USUÁRIO(A) que busca por determinado produto ou serviço e a VAREJISTA que possui o respectivo produto ou serviço, respeitando as condições comerciais estabelecidas pela VAREJISTA.

A SICOMPRA não assume qualquer responsabilidade que advenha das relações existentes entre o USÁRIO(A) e VAREJISTA, sejam elas diretas ou indiretas, e/ou também;

• 1. Pelo CONTEÚDO exibido na LOJA ON-LINE da VAREJISTA;
• 2. Por negociações efetuadas entre USUÁRIO(A) e VAREJISTA;
• 3. Pela entrega de produtos e serviços da VAREJISTA, seja por atraso, falha, retenção alfandegaria, ou qualquer outra razão, sendo tais negociações por conta e risco do USUÁRIO(A), que deve cercar-se de todos os cuidados necessários;
• 4. Por eventual variação cambial, para produtos ou serviços negociados com a VAREJISTA. Nesses casos, o preço mostrado pela LOJA ON-LINE é uma mera estimativa e pode sofrer alteração de acordo com o fechamento do câmbio na data do pagamento.
• 5. Por cobranças de impostos ou taxas sobre produtos ou serviços adquiridos. O USUÁRIO(A) que opte por negociar com a VAREJISTA está ciente de que estará sujeito a cobrança de impostos ou taxas, de acordo com a legislação vigente no Brasil, conforme descrito no site da Receita Federal Brasileira: http://www.receita.fazenda.gov.br .
• 6. Pelo valor e condições propostas pela VAREJISTA na LOJA ON-LINE.
• 7. Pelas informações de contato declaradas pela VAREJISTA na LOJA ON-LINE.

Portanto, a SICOMPRA não é responsável por qualquer ação ou omissão da VAREJISTA baseadas nas informações, anúncios, preços, vídeos, fotos ou outros materiais veiculados pela LOJA ON-LINE. Adicionalmente, a SICOMPRA envidará seus melhores esforços para manter o WEBSITE sempre atualizado, completo e preciso, mas não se responsabilizará por erro, fraude, inexatidão, imprecisão ou divergência nos dados, vídeos, fotos ou outros materiais relacionados a anúncios ou à inexatidão das informações contidas e apresentadas na LOJA ON-LINE.

Os anúncios incluídos na LOJA ON-LINE permanecerão publicados e disponíveis para visualização durante o período estabelecido pela própria VAREJISTA a partir da data da inclusão do respectivo ANÚNCIO na LOJA ON-LINE.

Eventuais erros no funcionamento da LOJA ON-LINE serão corrigidos pela SICOMPRA durante o período que for necessário para manutenção. A SICOMPRA não se responsabiliza por danos decorrentes da não disponibilidade da LOJA ON-LINE.

A SICOMPRA, seus funcionários, agentes, colaboradores, representantes e procuradores, devem ser eximidos de toda e qualquer responsabilidade decorrente de qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra um VAREJISTA, sejam elas promovidas por um ou mais USUÁRIO(A), ou inclusive por algum terceiro.

Também não serão de responsabilidade da SICOMPRA as obrigações tributárias que recaiam nas atividades entre USUÁRIO(A) e VAREJISTA na LOJA ON-LINE. Assim, ao adquirir algum bem ou serviço, o USUÁRIO(A) deverá exigir documento fiscal da VAREJISTA, a menos que este esteja legalmente dispensado de fornecê-la.

A devolução ou troca de produtos, caso necessária, deverá ser feita diretamente junto a VAREJISTA.

Caso algum produto escolhido na LOJA ON-LINE não estiver disponível no ato da entrega, os respectivos valores serão estornados pela VAREJISTA.

Toda transação realizada pela Internet deve ocorrer com toda cautela e bom senso redobrados. Logo, a VAREJISTA deverá avaliar os riscos das negociações, levando em consideração que pode, eventualmente, lidar com pessoas valendo-se de falsas identidades ou ainda com menores de idade.

A SICOMPRA sugere ao USUÁRIO(A) que:

• 1. Verifique com toda cautela a documentação e/ou características de qualquer dos produtos e/ou serviços ofertados antes da conclusão de qualquer negócio, concordando que ao negociar com a VAREJISTA dos produtos e/ou serviços ofertados o fará por sua única conta e risco;
• 2. Seja cuidadoso com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet, informando-os apenas em operações em que existam proteção de dados;
• 3. Tome quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes ou estelionato "on-line";
• 4. Cumpra rigorosamente todas as determinações deste TERMO DE USO.

A LOJA ON-LINE poderá coletar, processar e utilizar as informações recebidas por conta do cadastro ou atividades do USUÁRIO(A) no âmbito da LOJA ON-LINE, mas apenas após consentimento expresso do USUÁRIO(A) ou disposições legais, tais informações poderão ser utilizadas.

O USUÁRIO(A) através deste TERMO DE USO aceita ser identificado pelo sistema da LOJA ON-LINE, como, por exemplo, no uso de COOKIES e/ou de outras tecnologias. Tal política visa à melhoria contínua dos serviços prestados pela VAREJISTA ao USUÁRIO(A).

A Loja demonstração E-commerce reserva-se o direito de limitar a quantidade da venda de itens promocionais por USUÁRIO(A).

Caso exista alguma dúvida referente aos dados coletados pela LOJA ON-LINE consulte a nossa Política de Privacidade Clicando aqui.

Caso o USUÁRIO(A) acesse o WEBSITE de parceiros, patrocinadores, VAREJISTA e demais WEBSITES ou serviços que sejam acessados através da LOJA ON-LINE, é possível que haja solicitação de informações financeiras e/ou pessoais do USUÁRIO(A). Tais informações não serão enviadas pelo USUÁRIO(A) para a LOJA ON-LINE, e sim diretamente ao solicitante, não tendo a LOJA ON-LINE, portanto, qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação.

A SICOMPRA envidará seus melhores esforços para evitar o envio não solicitado de e-mails. Para tanto, resta estabelecido que seja absolutamente proibida à utilização da LOJA ON-LINE para a distribuição de SPAM ou o envio indiscriminado de mensagens de qualquer natureza via correio eletrônico.

Além disso, o USUÁRIO(A) não poderá:

• 1. Transmitir ou enviar informações de qualquer natureza que possam incitar induzir, ou promover atitudes discriminatórias, mensagens violentas ou delituosas que atentem contra aos bons costumes, à moral ou ainda que contrariem a ordem pública;
• 2. Cadastrar-se com informações de propriedade de terceiros ou falsas;
• 3. Sua senha é pessoal e intransferível, sendo de sua inteira responsabilidade a escolha e o sigilo desta, bem como sua alteração.
• 4. Alterar, apagar e/ou corromper dados e informações de terceiros;
• 5. Violar a privacidade de quaisquer USUÁRIO(A) ou VAREJISTA;
• 6. Violar propriedade intelectual da SICOMPRA ou VAREJISTA, de terceiros em geral, ou seja, direito autoral, marca, patente, etc., através de reprodução de material, sem a prévia autorização do proprietário;
• 7. Usar "nome de USUÁRIO" que guarde semelhança com o nome "Loja demonstração, como: "https://www.dominiodasualoja.com.br" doravante denominada unicamente de LOJA ON-LINE";
• 8. Transmitir ou enviar arquivos com vírus de computador, com CONTEÚDO invasivo, destrutivo ou que cause dano temporário ou permanente nos equipamentos do destinatário e/ou do LOJA ON-LINE;
• 9. Utilizar nomes e/ou apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham dados pessoais de qualquer USUÁRIO(A) ou VAREJISTA.
• 10. Transmitir ou enviar informações de propriedade de terceiros;
• 11. Usar endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico falso;
• 12. Utilizar qualquer nome e/ou apelido que insinue ou sugira que os produtos ou serviços anunciados pertencem ao USUÁRIO(A) ou que fazem parte de promoções suas;
• 13. Utilizar materiais que contenham qualquer vírus, worms, malware e outros programas de computador que possa causar danos a VAREJISTA, USUÁRIO(A); e,
• 14. Realizar a divulgação de materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamatórios, discriminatórios, ameaçadores, danosos, invasivos da privacidade de terceiros, terroristas, vulgares, obscenos ou ainda condenáveis de qualquer tipo ou natureza que sejam prejudiciais a menores e à preservação do meio ambiente de algum modo.
• 15. Anexar URLs, endereços de e-mail ou outro material publicitário ou de cunho de anúncio e/ou publicidade de terceiros sem prévia autorização da LOJA ON-LINE.
• 16. Apenas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar e utilizar a LOJA ON-LINE. A VAREJISTA reserva-se o direito de excluir o cadastro e cancelar pedidos de USUÁRIOS que infrinjam este TERMO DE USO, entretanto, valores pagos não serão devolvidos no caso da violação desta regra.

O descumprimento às condições, termos e observações deste TERMO DE USO dá a LOJA ON-LINE o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO(A), temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO(A) a ação tomada dentro do seu sistema.

Todos os materiais da LOJA ON-LINE, incluindo, mas não se limitando a apresentação, "layout", marcas, logotipos, sistemas, produtos, denominações de serviços e quaisquer outros materiais, inclusive bases de dados, programas, arquivos, imagens, vídeos ou materiais de qualquer outra natureza e que tenham contratualmente autorizadas suas veiculações na LOJA ON-LINE são protegidas pela legislação de Propriedade Intelectual.

São de titularidade da LOJA ON-LINE e de suas afiliadas ou fornecedores, clientes ou fornecedores os direitos de uso e propriedade delimitando que sua reprodução, transmissão e distribuição de tais materiais, não são permitidas sem o expresso consentimento por escrito da LOJA ON-LINE ou do respectivo titular, sobretudo para o fim econômico ou comercial.

Caracterizará como infração da legislação vigente, o uso indevido de materiais protegidos por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, patentes etc.) apresentados na LOJA ON-LINE, sujeitando-se o USUÁRIO(A) infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios a VAREJISTA, bem como a terceiros que venham a sofrer pelo ato do USUÁRIO(A).

Os riscos derivados da utilização da LOJA ON-LINE são do USUÁRIO(A), logo, se seu uso resultar na necessidade de serviços e/ou reposição de material, equipamento, propriedade ou informação, a VAREJISTA e suas afiliadas não serão responsáveis por tais custos.

Os produtos, informações, valores, serviços sistemas e/ou "software", publicados na LOJA ON-LINE podem conter imprecisões e/ou erros de grafia, razão pela qual a SICOMPRA envidará seus melhores esforços para manter o WEBSITE atualizado periodicamente.

De nenhum modo a SICOMPRA será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, especial, incidental ou de qualquer fato resultante do uso da LOJA ON-LINE, inclusive por quaisquer informações, produtos e/ou serviços obtidos através dele ou em decorrência do seu uso.

A LOJA ON-LINE contém LINKS para outros WEBSITES operados por terceiros que não da LOJA ON-LINE e/ou suas afiliadas. Esses LINKS são fornecidos somente para sua referência, razão pela qual, a LOJA ON-LINE não tem controle sobre esses outros WEBSITES e não se responsabiliza pelo CONTEÚDO dos mesmos, sendo que a inclusão desses LINKS na LOJA ON-LINE não implica na aprovação do material ou qualquer associação com seus proprietários. Assim, ao acessar e usar esses WEBSITES, suas informações, materiais, produtos e/ou serviços, o USUÁRIO(A) estará fazendo por sua conta e risco.

O mesmo se aplica aos WEBSITES que possuam LINKS para a LOJA ON-LINE, em que a LOJA ON-LINE não possui controle sobre os mesmos.

A Política de Privacidade da LOJA ON-LINE é aplicável ao USUÁRIO(A), quando este acessar a LOJA ON-LINE e pode ser encontrada clicando aqui ou através da url https://www.dominiodasualoja.com.br/index.php/politica/privacidade.

Desse modo, ao ser encaminhado para outro WEBSITE, o USUÁRIO(A) estará sujeito às políticas deste WEBSITE, sobre o qual a LOJA ON-LINE não tem qualquer relação.

A VAREJISTA, suas afiliadas e seus fornecedores poderão fazer mudanças nos serviços, produtos, informações e quaisquer outros materiais da LOJA ON-LINE, inclusive encerrar suas atividades a qualquer momento sem a necessidade de enviar qualquer notificação prévia ao USUÁRIO(A) e sem o direito de indenização a qualquer USUÁRIO(A).

A VAREJISTA não se responsabiliza por eventuais gorjetas ou gratificações pagos aos TRANSPORTADORES, os quais poderão ser pagos pelo USUÁRIO(A) a seu critério, sem que haja obrigação gerada pela utilização da LOJA ON-LINE.

Poderão ser cobrados valores previamente estabelecidos e informados na LOJA ON-LINE para a prestação dos serviços. Estes valores podem ser alterados, estando os novos valores sempre disponíveis para consulta na LOJA ON-LINE.

A VAREJISTA poderá alterar, modificar e/ou ajustar este TERMO DE USO a qualquer tempo, sendo que essas alterações, modificações e/ou ajustes terão efeito somente após se tornarem públicos. Desse modo, o USUÁRIO(A) obriga-se a rever o TERMO DE USO do LOJA ON-LINE de tempos em tempos, restando claro que o USUÁRIO(A) subordina-se à aceitação do TERMO DE USO da LOJA ON-LINE vigente no momento de seu acesso ou faz uso dos serviços prestados pela LOJA ON-LINE.

O USUÁRIO(A) indenizará a VAREJISTA, suas filiais, empresas controladas, controladoras, colaboradores, representantes, administradores e empregados por quaisquer ações ilegais promovidas na LOJA ON-LINE em razão do descumprimento do TERMO DE USO e/ou demais políticas da LOJA ON-LINE; ou ainda pela violação de qualquer lei, direito de terceiros, responsabilizando-se por eventuais perdas e danos, além de honorários advocatícios.

A VAREJISTA detém de todos os direitos de propriedade sobre a informação, texto, gráfico ou outros materiais que publicar no LOJA ON-LINE, no entanto, a SICOMPRA pode reproduzir publicar e distribuir todos os arquivos, textos, gráficos integrais ou em partes do seu CONTEÚDO "on-line" e "off-line".

Ao contribuir/submeter qualquer CONTEÚDO para a LOJA ON-LINE, a VAREJISTA garante que possui as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicar o CONTEÚDO enviado na LOJA ON-LINE.

O USUÁRIO(A) pode enviar vídeos e comentários, todavia, a LOJA ON-LINE não garante a confidencialidade em relação a qualquer CONTEÚDO enviado, sendo importante mencionar que o USUÁRIO(A) é o único responsável por seu CONTEÚDO e pelas consequências de enviá-lo ou publicá-lo, garantindo que possui ou tem as licenças necessárias, direitos, autorizações e permissões para publicá-lo.

O USUÁRIO(A) afirma que não enviará material protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou de qualquer outra forma protegido pelos direitos de terceiros, a menos que tenha permissão do legítimo proprietário do material ou caso esteja legalmente autorizado a publicar o material e ceder a LOJA ON-LINE todos os direitos de licença aqui concedidos.

Não haverá devolução de valores, após a aceitação do presente TERMO DE USO. Na hipótese de quaisquer falhas do serviço, serão realizadas análises de cada caso. Uma vez detectada a falha, poderá ser feita a devolução dos valores pagos, cabendo ao USUÁRIO(A) a comprovação da não utilização do serviço.

O LOJA ON-LINE não endossa qualquer CONTEÚDO enviado por qualquer USUÁRIO(A) ou licenciante ou qualquer opinião, recomendação ou conselho ali expresso.

A VAREJISTA não permite atividades que violem os direitos autorais, nem os direitos de propriedade intelectual em seu WEBSITE, assim, a VAREJISTA removerá todo o CONTEÚDO quando devidamente notificada de que tal CONTEÚDO infringe o direito de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa. A VAREJISTA se reserva no direito de remover o CONTEÚDO sem prévio aviso.

Quaisquer avisos ou comunicações, que uma das partes tenha de fazer a outra parte, em relação a quaisquer direitos ou obrigações contidas no presente instrumento, deverão adotar a forma escrita em e-mail e serão tidas como eficazmente entregues no endereço .

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

Fica eleito o foro da Comarca de Jundiaí - SP, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste TERMO DE USO independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Última atualização

Última atualização: 29 de março de 2021.